Sentença Estrangeira. Homologação. Divórcio

Requisitos atendidos. Posterior regularização.

Recurso de revista.

Honorários advocatícios. Requisitos. Preenchimento.

Ação cautelar. Liminar deferida para obstar a retirada do gado da propriedade.

Presença dos requisitos específicos.

Recurso de agravo de instrumento. Ação de restituição de quantia paga c/c indenização por danos morais e antecipação de tutela.

Presença dos requisitos. Comprovação.

Processual civil. Recurso Especial. Divergência Jurisprudêncial.

Descumprimento dos requisitos legais.

Constitucional. Ação direta de inconstitucionalidade. Lei municipal. Vício formal subjetivo.

Ausentes os requisitos.

Agravo de petição. Substituição de penhora.

Requisitos não satisfeitos.

Liberdade provisória. Requisitos subjetivos. Inexistentes. Requisitos da prisão preventiva. Instrução criminal encerrada. Excesso de prazo. Inexistência.

Usucapião Extrajudicial: quais são os requisitos?

chegar ao mesmo resultado buscado na via judicial. Conhecer os requisitos é muito importante.

Relação de emprego. Requisitos. Pessoalidade. Inexistência.

Em se tratando de contrato de prestação de serviços de avaliação, celebrado entre sociedades empresariais, cuja execução operava por meio de vários professores de educação física, vinculados à prestadora, não há possibilidade de modificação da sentença.

Posse. Requisitos. Justo título. Documento simulado. Invalidade.

Relação de Emprego. Requisitos. Presença. Reconhecimento.

O artigo 3º, da CLT, estabelece como pressupostos autorizadores do reconhecimento da relação de emprego a pessoalidade, a onerosidade, a não-eventualidade e a subordinação jurídica.

Embargos de Declaração. Honorários Advocatícios

Requisitos. Inexistência de Vícios. Esclarecimentos

Agravo de instrumento. Antecipação de tutela.

Possibilidade. Requisitos. Preenchimento. Servidor público.

Convenção e acordo coletivos.

Requisitos mínimos obrigatórios. Norma trabalhista.

Ação de imissão na posse

Concessão. Impossibilidade. Ausência dos requisitos

Ação de reintegração de posse. Alegação genérica.

Requisitos. Reexame de provas. Inviabilidade.

Negado HC a homem suspeito de ataque sexual contra jovem de 14 anos

Requisitos da cautelar estão presentes

Ação declaratória de inexistência de débito junto à CAESB. Cancelamento do fornecimento de água. Impossibilidade. Antecipação de tutela.

Deferimento. Presença dos requisitos autorizadores.

Tributário. CDA. Requisitos de Validade. Análise de Conteúdo. Matéria Fática

Processual Civil. Súmula 7/STJ.